Detalhes, Ficção e Silva

Nos contratos do alienação fiduciária com garantia por natural imóvel, a responsabilidade pelo pagamento por despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. ESTES encargos só podem possibilitar ser atribuídos ao credor fiduciário se houver a consolidaçãeste do sua propriedade, tornando-se ele este possuidor do bem. Em caso de utilizaçãeste da garantia, o credor recebe este imóvel pelo estado em qual se encontra, inclusive com os dfoibitos condominiais anteriores, tendo em Aspecto o feição propter rem DE obrigações.

Tais como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisão tem validade em todo este território nacional. A garantia do velocidade mínima do Net banda larga não era informada de maneira expressa na Anuncios da NET Serviços do Comunicação S/A. Por meio da ação coletiva por consumo, este MPSC acusou a prática por Anuncios enganosa por Parcela da NET, pois […]

Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, Muito mais precisamente a carta política, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepçãeste até cinco meses após este parto. É o que disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a matéria disposta pelo inciso I do art.

As teses foram fixadas através Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao disparar provimento a recurso especial de uma administradora por consórcios – credora fiduciária – e afastar sua responsabilidade pelo pagamento por encargos condominiais em […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta DE Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexão usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo Ainda mais justo e fraterno.

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por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei de criaçãeste dos cursos jurídicos pelo Brasil e igualmente o POR DIA do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional por se defender. E o advogado é, assim sendo, parcial. É o contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência por Anuncios enganosa por omissão e, tais como consequência, garantiu a consumidores substituídos em ação coletiva promovida pelo Ministério Público por Santa Catarina (MPSC) a hipotese por rescisão de contrato, nenhumas cobrança de encargos, caso haja desacordo utilizando a velocidade mínima garantida pelo serviçeste do internet NET Vírtua.

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Este ano de 2015 possui sido caracterizado por uma sfoirie por polêmicas pelo nosso País, tanto no âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise que assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender que a maté especialmenteria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República no qual tange a competência concorrente.

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Depois, editar leis qual vãeste se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue utilizando uma geraçãeste. Então, não basta só a Lei da website Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, qual é a primeira qual quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilícitas. Todos os povos são violentos, contendo este […]

seis.683/1979], a República Federativa do País do futebol não investigou e não puniu aquelas vizinhos qual cometeram crimes políticos e conexos durante o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguição por Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]

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Writing a narrative essay is incredibly like a storytelling. Narrative documents are normally a story type. A narrative essay is among the complete most personalized sorts of essay you will create. To place it in short, narrative essays have go over here some essential variations from almost all academic texts. As you compose a story essay, you’ll need to attempt to take it easy a little over when you […]

Um tema de que vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade por se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, tais como é este caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente do produção ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, criar mecanismos que garantam a tranquilidade de todos ESTES cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua este art.